Guia · Contrato
Modelo de contrato de consultoria
Um contrato de consultoria precisa de 12 cláusulas: partes, objeto, escopo e entregáveis, prazo, preço e pagamento, obrigações de cada lado, confidencialidade e LGPD, propriedade intelectual, limite de responsabilidade, alterações de escopo, rescisão e foro. Use o modelo abaixo como ponto de partida e revise com um advogado antes de assinar.
Atualizado em
Modelo de cláusulas para adaptar
Estrutura de referência, não é parecer jurídico. Cada negócio tem riscos próprios: peça a revisão de um advogado.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1. PARTES — Contratante [razão social, CNPJ, endereço, representante] e Contratada [razão social, CNPJ, endereço, representante]. 2. OBJETO — Prestação de serviços de consultoria em [área], conforme a Proposta nº [000], anexa. 3. ESCOPO E ENTREGÁVEIS — Os entregáveis e prazos são os da proposta. Itens não listados estão fora do escopo. 4. PRAZO — Início em [data] e término em [data] ou na entrega do último entregável. 5. PREÇO E PAGAMENTO — R$ [valor], pagos [forma e datas], mediante nota fiscal. Atraso: multa de [2]% e juros de [1]% ao mês. Reajuste anual pelo [índice]. 6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE — Fornecer informações, acessos e disponibilidade das pessoas envolvidas nos prazos combinados. Atrasos da Contratante prorrogam os prazos da Contratada. 7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA — Executar os serviços com diligência técnica, pelas pessoas indicadas, e comunicar riscos ao cronograma. 8. CONFIDENCIALIDADE E DADOS PESSOAIS — As partes mantêm sigilo das informações recebidas por [prazo] e tratam dados pessoais conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018), só para a finalidade deste contrato. 9. PROPRIEDADE INTELECTUAL — Metodologias, modelos e ferramentas prévios continuam da Contratada. Os entregáveis finais são licenciados/cedidos à Contratante após o pagamento integral. 10. RESPONSABILIDADE — A Contratada responde pela qualidade técnica dos serviços, limitada ao valor pago nos últimos [12] meses. A implementação das recomendações é decisão da Contratante. 11. ALTERAÇÕES — Mudança de escopo é formalizada por aditivo com novo prazo e valor. 12. RESCISÃO E FORO — Rescisão por qualquer parte com aviso de [30] dias, pagos os serviços prestados. Foro da comarca de [cidade/UF]. Local, data e assinaturas das partes e de duas testemunhas.
Antes de assinar
- Proposta aceita anexada ao contrato
- Fora do escopo escrito na proposta
- Regra de prorrogação quando o atraso é do cliente
- Cláusula de confidencialidade e LGPD
- Metodologia própria protegida na cláusula de propriedade intelectual
- Limite de responsabilidade
- Reajuste e multa por atraso
- Revisão de um advogado
Perguntas frequentes
Modelo de contrato de consultoria
Preciso de contrato para prestar consultoria?
Precisa. O contrato define o que está incluído, quando você recebe, o que acontece se o cliente atrasar informações e quem é dono da metodologia. Sem ele, qualquer divergência vira discussão sem base.
Como proteger a minha metodologia no contrato?
Na cláusula de propriedade intelectual: metodologias, modelos e ferramentas que você já tinha continuam seus. O cliente recebe os entregáveis finais, não o método.
O contrato de consultoria precisa falar de LGPD?
Se você vai acessar dados pessoais de clientes, funcionários ou leads do contratante, sim: a cláusula define a finalidade do uso, o sigilo e o descarte ao fim do contrato.
Posso assinar o contrato eletronicamente?
Sim, assinatura eletrônica é aceita para contratos entre empresas. Use um serviço de assinatura eletrônica e guarde o registro de quem assinou e quando.
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